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Seguro de vida. Morte do segurado. Ausência de indicação de beneficiário. Pagamento administrativo à companheira e aos herdeiros. Pretensão judicial da ex-esposa separada de fato. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Seguro de vida Morte do segurado Ausência de indicação de beneficiário Pagamento administrativo à companheira e aos herdeiros Pretensão judicial da ex-esposa separada de fato Indeferimento

Data de Publicação: 20/02/2018

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Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte. Rateiro entre partes iguais. Viúva e cônjuge divorciada

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alvará de levantamento Pensão por morte Rateiro entre partes iguais Viúva e cônjuge divorciada

Data de Publicação: 09/11/2016

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Pensão por morte. Rateio. Cônjuge x companheira. INSS

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio Cônjuge x companheira INSS

Data de Publicação: 24/06/2016

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Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alvará de levantamento Pensão por morte

Data de Publicação: 18/01/2016

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